Curso com foco no INSS para analista na área de serviço social, com conteúdo de acordo com o ultimo edital.
LEGISLAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1. Lei Orgânica da Assistência Social. 1.1. Das Definições e dos
Objetivos. 1.2. Dos
Princípios e das Diretrizes. 1.3. Da Organização e da Gestão. 1.4. Dos Benefícios, dos Serviços, dos Programas e dos
Projetos de Assistência Social. 1.5. Do Financiamento da Assistência
Social. 2. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004. 2.1. Análise
situacional. 2.2. Política Pública de Assistência Social. 2.3. Gestão da
Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS. 3. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. 3.1.
Justificativa da Norma Operacional Básica do SUAS. 3.2. Tipos e níveis de
gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 3.3. Instrumentos de
gestão. 3.4. Instâncias de articulação, pactuação e deliberação. 3.5.
Financiamento. 3.6. Regras de transição. 4. Do Benefício de Prestação
Continuada e do Beneficiário. 4.1. Da Habilitação, da Concessão, da Manutenção,
da Representação e do Indeferimento. 4.2. Da Gestão. 4.3. Do Monitoramento e da
Avaliação. 4.4. Da Defesa dos Direitos e do Controle Social. 4.5. Da Suspensão
e da Cessação. 5. Estatuto do Idoso. 5.1. Disposições Preliminares. 5.2. Dos
Direitos Fundamentais. 5.3. Das Medidas de Proteção. 5.4. Da Política de
Atendimento ao Idoso. 5.5. Do Acesso à Justiça e alterações posteriores. 6.
Estatuto da Criança e do Adolescente. 6.1. Das Disposições Preliminares. 6.2.
Dos Direitos Fundamentais. 6.3. Da Prevenção. 6.4. Parte Especial. 6.4.1. Da
Política de Atendimento. 6.4.2. Das Medidas de Proteção. 6.4.3. Da Prática de
Ato Infracional. 6.4.4. Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. 6.4.5.
Do Conselho Tutelar. 6.4.6. Do Acesso à Justiça. 6.4.7. Dos Crimes e das
Infrações Administrativas. 7. Pensão especial às pessoas atingidas pela
hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. 8.
Acessibilidade para as pessoas com deficiência 8.1. Do atendimento prioritário.
8.2. Das condições gerais da acessibilidade. 8.3. Da implementação da acessibilidade
arquitetônica e urbanística. 8.4. Da acessibilidade aos serviços de transportes
coletivos. 8.5. Do acesso à informação e à comunicação. 8.6. Das ajudas
técnicas. 8.7. Do programa nacional de acessibilidade. 8.8. Das disposições
finais e alterações posteriores. 9. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência da Organização das Nações Unidas. 9.1. Protocolo Facultativo à
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (a ser adotado
simultaneamente com a Convenção) e alterações posteriores. 10. Classificação
Internacional de Funcionalidade Incapacidades e Saúde da Organização Mundial de
Saúde - CIF. 10.1. Histórico. 10.2. Objetivos da CIF. 10.3. Propriedade da CIF.
10.4. Visão geral dos componentes da CIF. 10.5. Modelos de funcionalidade e de
Incapacidade. 10.6. Usos da CIF. 11. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e
alterações posteriores. 12. Resolução nº 145 do CNAS, de 15 de outubro de 2004.
13. Resolução CNAS nº 130, de 15 de julho de 2005. 14. Decreto 6.214, de 26 de
setembro de 2007. 15. Lei nº 10.741 - de 1º de outubro de 2003 e alterações
posteriores. 16. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores.
17. Lei nº 11.520, de 18/09/2007 e alterações posteriores. 18. Decreto nº
6.168, de 24/07/2007. 19. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Serviço Social como profissão. 1.1. Dimensão histórica e
teórico-metodológica. 1.1.1. Concepção de profissão. 1.1.2. Significado social
da profissão. 1.1.3. Gênese e institucionalização do Serviço Social. 1.1.4.
Crise e renovação do Serviço Social tradicional. 1.1.5. A renovação
profissional: vertente modernizadora, a vertente da reatualização do
conservadorismo e a vertente da intenção de ruptura. 1.1.6. O Serviço
Social na contemporaneidade. 1.1.7. Mudanças no mundo do trabalho e as suas
repercussões no trabalho profissional do assistente social 1.2. Dimensão
técnico- operativa. 1.2.1. Proposta de intervenção na área social: planejamento
estratégico, planos, programas, projetos e atividades de trabalho 1.2.1.1.
Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual,
técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com
famílias, atuação na equipe inter profissional (relacionamento e competências)
e visitas domiciliares. 1.2.1.2. Uso de recursos institucionais e comunitários.
1.2.2. O serviço social na Previdência Social. 1.2.2.1. Trajetória histórica.
1.2.2.2. Ações profissionais: socialização das informações, fortalecimento do
coletivo e assessoria. 1.2.2.3. Instrumentos técnicos: pesquisa social, parecer
social; recursos materiais. 1.2.2.4. Contribuições teórico-práticas para o
aperfeiçoamento da política previdenciária e de assistência social. 1.3.
Dimensão ético-política. 1.3.1. Código de Ética Profissional dos Assistentes
Sociais. 1.3.2. O projeto ético-político do Serviço Social. 1.3.3. As
implicações ético-políticas do agir profissional. 1.3.4. Projeto profissional -
rumos éticos e políticos do trabalho profissional na contemporaneidade. 1.3.5.
Regulamentação do exercício profissional. 2. Políticas Sociais públicas,
cidadania e direitos sociais no Brasil. 2.1. Políticas de seguridade: saúde,
previdência e assistência social (organização, gestão, financiamento e controle
social). 2.2. Política de Educação e trabalho no Brasil. 3. Questão Social e
suas manifestações na contemporaneidade. 4. Movimentos sociais contemporâneos.
5. Pobreza, desigualdade, exclusão e vulnerabilidade social. 6. Resolução CFESS
nº 273/93 de 13 de março de 1993, e alterações posteriores. 7. Lei de
Regulamentação da Profissão - Lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993 e alterações
posteriores.
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